REPRESENTAÇÃO PERMANENTE JUNTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM VIENA


Biografia

José Eduardo dos Santos, nasceu aos 28 de Agosto de 1942, filho de Eduardo Avelino dos Santos e de Jacinta José Paulino, ambos já falecidos. Frequentou a escola primária em Luanda onde fez o ensino secundário no Liceu Salvador Correia, na altura a principal escola secundária do país. Iniciou a sua actividade política integrando grupos clandestinos que se constituíram nos bairros suburbanos da capital, no final dos anos 1950, e juntou-se ao MPLA quando este foi constituído em 1958.

Após a eclosão, em Luanda, da luta contra o poder colonial português, em 4 de Fevereiro de 1961, José Eduardo dos Santos abandonou em Novembro desse mesmo ano Angola e passou a coordenar na segurança do exílio a actividade da Juventude do MPLA, organismo de que foi um dos fundadores e durante algum tempo Vice-Presidente.

Integrou, em 1962, o Exército Popular de Libertação de Angola (EPLA), braço armado do MPLA, e em 1963 foi o primeiro representante do MPLA em Brazzaville, capital da República do Congo. Em Novembro do mesmo ano, beneficiou de uma bolsa de estudo para o Instituto de Petróleo e Gás de Baku, na antiga União Soviética, tendo-se licenciado em Engenharia de Petróleos em Junho de 1969. Ainda na URSS, depois de terminados os estudos superiores, frequentou um curso militar de Telecomunicações, que o habilitou a exercer, de 1970 a 1974, funções nos Serviços de Telecomunicações na 2ª Região Político-Militar do MPLA, em Cabinda. De 1974 a meados de 1975, José Eduardo dos Santos voltou a desempenhar a função de Representante do MPLA em Brazzaville. Em Setembro de 1974, numa reunião realizada no Moxico, foi eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA. Em Junho de 1975, passou a coordenar o Departamento de Relações Exteriores do MPLA e, cumulativamente, também o Departamento de Saúde do MPLA.

Com a proclamação da Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, foi nomeado Ministro das Relações Exteriores. A nível partidário, no período de 1977 a 1979, foi secretário do Comité Central do MPLA. Após o falecimento de Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos foi eleito Presidente do MPLA a 20 de Setembro de 1979 e investido, no dia seguinte, nos cargos de Presidente do MPLA - Partido do Trabalho, de Presidente da República Popular de Angola e comandante-em-chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola). De 1986 a 1992, José Eduardo dos Santos teve um papel de destaque na solução da crise transfronteiriça entre Angola e a África do Sul, que culminaria no repatriamento do contingente cubano, na independência da Namíbia, e na retirada das tropas sul-africanas de Angola. Recebeu o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique a 25 de Janeiro de 1988.

Com o fim da Guerra Fria, e pressionado pela comunidade internacional, mas simultaneamente a braços com dificuldades económicas internos e a continuação de uma guerrilha de desgaste por parte da UNITA, José Eduardo dos Santos procurou uma solução negociada com a UNITA. Impôs a passagem de Angola para um regime democrático que, baseando-se numa constituição adaptada em 1992, permitiu o pluralismo político e a economia de mercado. Em consequência desta mudança radical, primeiras eleições democráticas multipartidárias foram realizadas nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992 sob supervisão internacional. As eleições para a Assembleia Nacional deram a vitória ao MPLA com maioria absoluta. No entanto, nas eleições presidenciais José Eduardo dos Santos não foi eleito na primeira volta, tendo conseguido somente 49% dos votos, contra 40% de Jonas Savimbi. De acordo com a constituição vigente, uma segunda volta teria sido indispensável, mas a UNITA não reconheceu os resultados eleitorais, retomando de imediato a Guerra Civil Angolana. Deste modo, José Eduardo dos Santos manteve em funções, mesmo sem legitimidade constitucional. Dirigiu pessoalmente uma intensa actividade diplomática que culminou no reconhecimento do governo angolano pelos Estados Unidos em 19 de Maio de 1993, e a seguir no reconhecimento pela maior parte dos países. Recebeu o Grande-Colar da Ordem Militar de Santiago da Espada a 16 de Janeiro de 1996.

A Guerra Civil Angolana terminou em 2002, com a morte violenta de Jonas Savimbi a 22 de Fevereiro e a assinatura dos acordos de paz no dia 4 de Abril do mesmo ano, nos quais a UNITA desistiu da luta armada, concordando com a desmobilização dos seus militares, ou da sua integração nas Forças Armadas Angolanas, chegando-se deste modo a pôr termo os 27 anos de guerra civil.

Uma vez que continuou a haver, em Cabinda, uma resistência contra a integração daquele enclave no Estado angolano, José Eduardo dos Santos concluiu a 1 de Agosto de 2006 o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na província de Cabinda formalmente assinado pelo ministro da Administração do Território de Angola, Virgílio de Fontes Pereira, e pelo presidente do Fórum de Cabinda para o Diálogo (FCD), general António Bento Bembe, no Salão Nobre da Câmara da cidade de Namibe, na presença de governantes, políticos e diplomatas acreditados na capital angolana, líderes religiosos e tradicionais, para além de representantes da sociedade civil. Este acordo destinou-se a pôr definitivamente fim à luta armada iniciada em 1975 pela FLEC, com o fim de obter a independência de Cabinda.
 
Nas eleições legislativas em Angola em Setembro de 2008, (as primeiras eleições legislativas desde 1992), o MPLA venceu com 81,64% dos votos, conquistado 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional de Angola. Durante algum tempo, José Eduardo dos Santos parecia ser o candidato do MPLA em eleições presidenciais a serem marcadas proximamente, no entanto, em inícios de 2010 foi adoptada uma nova constituição. Esta abandona, por um lado o princípio democrático fundamental da divisão entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, concentrando os poderes efectivos no Presidente. Por outro lado, esta constituição já não prevê eleições presidenciais, mas um mecanismo pelo qual o Presidente do partido mais votado se torna Presidente do Estado.
 
No dia 31 de Agosto de 2012 decorreram eleições gerais, ganhas pelo MPLA, e de acordo com a constituição aprovada em 2010, José Eduardo dos Santos, como número um da lista eleitoral do MPLA, foi automaticamente eleito Presidente da República, legitimando desta forma a sua permanência no cargo por um período de mais cinco anos e tendo a sua investidura realizada aos 26 de Setembro de 2012.
 

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