REPRESENTAÇÃO PERMANENTE JUNTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM VIENA


Ambiente Político

As Eleições Gerais de 31 de Agosto de 2012 contribuíram para a consolidação do sistema democrático em todo o território nacional, sendo o terceiro pleito eleitoral realizado no país depois de 1992 e 2008 respectivamente. Segundo os resultados oficiais, o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) e o seu líder, o Presidente José Eduardo dos Santos, venceram com quase 72% dos votos. Não obstante a clara vitória, a votação a favor do MPLA sofreu uma redução de 10 pontos percentuais, relativamente aos resultados de 2008. A União para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, obteve 9% dos votos a mais em relação as eleições anteriores, apesar do potencial desafio representado pela coligação CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral) na sua primeira participação eleitoral. As eleições foram declaradas livres e justas por vários observadores internacionais independentes, incluindo a União Africana (UA) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O pleito eleitoral de 2012 determinou cinco (05) partidos políticos com assentos na Assembleia Nacional, nomeadamente o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), UNITA (União Nacional para Independência Total de Angola), CASA (Convergência Ampla para a Salvação de Angola), PRS (Partido de Renovação Social) e a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola).

O Partido MPLA ganhou novamente as eleições, com cerca de 71,84% (175 deputados) e José Eduardo dos Santos foi automaticamente eleito Presidente, em conformidade com as regras constitucionais em vigor. A UNITA aumentou a sua quota para cerca de 18,66% (32 deputados) e a recentemente fundada Coligação CASA obteve 6,00% (8 deputados). Para além destes três partidos, conseguiram ainda entrar no parlamento, com votações ligeiramente inferiores a 2%, o Partido PRS (3 deputados) e a FNLA (2 deputados).

 

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