REPRESENTAÇÃO PERMANENTE JUNTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM VIENA


Principais Sectores da Economia

Petróleo e Gás
 
Angola tornou-se um dos principais produtores de petróleo do continente africano, com uma produção que quadruplicou nos últimos vinte anos e que representa a principal exportação do País. O pico produtivo no primeiro semestre de 2008, de aproximadamente 2 milhões de barris por dia, alcançado em concomitância com o aumento dos preços, poderia, segundo os peritos, aumentar ainda mais nos próximos anos. A extracção está concentrada sobretudo nos jazigos offshore setentrionais ao largo da bacia do Congo, na Província de Cabinda, mas existem reservas offshore bem como onshore noutras partes do país, com recentes descobertas também no largo da costa meridional, em particular na Província do Namibe. O “Bloco 0”, espaço para exploração situado no offshore da Província de Cabinda é responsável por mais de metade da produção nacional, mas nos últimos anos a actividade de exploração de petróleo noutras partes do País atraiu um considerável fluxo de investimentos por parte de empresas multinacionais. As actividades de análises químicas e geológicas levadas a cabo actualmente indicam que existem boas perspectivas também no sul do país, mesmo em quantidades limitadas. A companhia petrolífera nacional “Sonangol” detém o monopólio para a exploração e a extracção do crude operando em colaboração com companhias petrolíferas estrangeiras através de joint ventures e acordos de partilha de produção (production sharing agreements). As principais empresas estrangeiras do sector são as companhias norte-americanas (Chevron Texaco e Exxon Mobil), a francesa (Total), a britânica (BP), a anglo-holandesa (Shell), italiana (ENI), a brasileira (Petrobras) e a portuguesa (Galp). Os espaços para exploração “blocos” têm uma dimensão standard de 5.000 Km2 e estão disponíveis em concessão por período que varia de 5 a 20 anos.

No entanto, subsiste ainda o problema da única refinaria nas proximidades de Luanda, que não desfruta de todo seu potencial, com uma produção insuficiente para cobrir as necessidades internas. Existe um grande projecto para a construção de uma nova refinaria na cidade do Lobito (Província de Benguela), mas sua realização ainda está em fase de elaboração. Está também previsto um considerável potencial de crescimento no sector do gás natural que poderá ser usado para a produção de electricidade, consumo industrial e distribuição de pequenos consumidores.
 
Angola possui diversas reservas de gás natural destinadas a aumentar nos próximos anos de modo exponencial, após as novas e recentes descobertas. Nesse contexto, uma importante contribuição virá da conclusão do projecto realizado pela “Sonangol” e pela “Chevron Texaco”, de conversão do gás natural, extraído dos jazigos petrolíferos em águas profundas, em gás liquefeito. Entre 2003 e 2008, os investimentos directos estrangeiros, no sector energético, alcançaram 23 bilhões de dólares e o País demonstrou recentemente maior dinamismo nas relações com Angola, nesta área, foi a China, que concluiu um importante acordo de pesquisa e produção.

Diamante e outros minerais
 
Angola é o quarto produtor mundial de diamante, considerado o segundo produto mais importante nas exportações do país depois do petróleo. As áreas com maior concentração diamantífera estão na Província da Lunda-Norte, a nordeste, em particular nas bacias hidrográficas dos rios Cuango, Luachimo e Lucana. O Ministério da Geologia e Minas e Indústria da República de Angola é responsável pela negociação de todos os contratos (prospecção, extracção e comercialização). Com a Lei 39/99, de 3 de Dezembro de 1999, as autoridades angolanas cancelaram todas as licenças de comercialização existentes. A partir de 2000, a concessão dos direitos de extracção foi limitada a uma superfície não superior a 3.000 Km2. Os royalties pela extracção são de 5% do valor bruto dos diamantes produzidos, enquanto as taxas são de 6%.

O efeito mais apreciável da reorganização normativa e fiscal do sector foi um notável crescimento da produção, facilitado pela cessação da guerra civil, tendo passado de 750 milhões de dólares americanos, em 2000, para mais de 2 bilhões e meio de dólares, em 2008 (cerca de 12 milhões quilates), com a perspectiva de atingir brevemente uma produção de 15 milhões de quilates. Estão particularmente activos em Angola os maiores colossos industriais dos diamantes da África do Sul (África Trans Hex, De Beers, Petra Diamonds), Rússia (Alrosa), Canadá (Diamondworks), Austrália (BHP), Holanda (Billiton), Brasil (Odebrecht Mining) e Israel (Lev Leviev Group). Por outro lado, o sector mineiro constitui uma das principais áreas estratégicas da economia nacional capaz de prestar um valioso contributo para o desenvolvimento económico e social do Pais, através de utilização dos seus recursos minerais como matérias-primas para as indústrias transformadoras nacionais e para redução e substituição de importações de matérias-primas de origem mineira.

Nesta vertente, o Governo angolano tem levado à cabo uma série de programas que visam o relançamento do sub-sector de Ferro e Manganês, ou seja, a Industria Siderúrgica em Angola. O objectivo da presente estratégia consiste na revitalização do sub-sector em referência, capaz de assegurar a implementação do relançamento, desenvolvimento e industrialização do País. A referida estratégia visa também o aproveitamento do enorme potencial de mineiros existentes a nível de todo o País e, em particular, nas áreas tradicionais de exploração de “Kassinda” e “Kassala Kitungo”, nas Províncias da Huíla e do Kwanza-Norte, respectivamente. Estas acções preconizam a concentração dos reforços e dos recursos do Estado que estão a ser aplicados no relançamento da mineração beneficiando a industrialização do ferro e manganês em quatro vectores fundamentais:

1. Fomento de mineralização de mineiros de ferro de baixo teor e a sua concentração com a evolução até a pré-redução dos mineiros a produzir em Kassinga e Kassala-Kitungo.
2. Fomento da produção de esponja de ferro e outros semi-transformados a produzir no pólo petroquímico e siderúrgico a criar na região do Soyo, tanto para a exportação como para abastecer as siderurgias, edificar e modernizar o País.
3. Desenvolvimento de um programa abrangente de prospecção com vista a identificar novas ocorrências de ferro de alto teor e de manganês e avaliar o volume de reservas exploráveis com valor comercial.
4. Promoção de edificação de uma nova siderurgia com capacidade de absorver parte da produção de esponjas de ferro que vier a ser produzido no País.
 
Os principais desafios que Angola vai enfrentar nos próximos anos para que possa ter um sector mineiro organizado, activo e participativo tem a ver com o relançamento da prospecção mineira, visando o aumento do conhecimento do potencial mineiro e actualização de informações geológicas mineiras, a diversificação da produção mineira, a criação de ambiente propício e oportunidade de negócios para atracção de investimentos privado no sector, o reforço do papel do Estado como promotor, facilitador e regulador destas actividades indispensáveis, o que permitirá que Angola se transforme nos próximos anos numa importante potência económica regional de referência. No quadro do processo de relançamento da Industria Siderúrgica, deve-se considerar de modo particular as industrias minerais e transformadoras que com a complementação da criação de outras actividades internacionalizadas que desenvolvem e asseguram o desenvolvimento sustentado.

A revitalização do sub-sector do ferro e manganês para além de desenvolver a indústria siderúrgica está a promover um conjunto de acções como:

1. Criação de pólos de desenvolvimento como importantes núcleos empregadores da população economicamente activa, mediante a criação de postos de trabalhos directos e indirectos;
2. Contribuição para a retenção da população activa, principalmente nos locais de implementação dos projectos, com redução do êxodo da província para a cidade;
3. Reabilitação e reanimação das vias rodoviárias e ferroviárias assim como os portos comerciais;
4. Impacto progressivo do fluxo populacional das cidades para o campo;
5. Menor dependência do exterior dos produtos siderúrgicos;
6. Harmonioso desenvolvimento socioeconómico das províncias envolvidas nos projectos;
7. Melhoria da balança comercial a médio e longo prazo.

Com a implementação desta estratégia esperam-se resultados concretos no que se refere ao relançamento da população mineira e industrial, através da melhoria da capacidade disponíveis, o aumento da participação da indústria mineira e transformadora no PIB (Produto Interno Bruto), a criação de novos empregos, novas indústrias e pólos de desenvolvimento mineiro, a modernização do tecido mineiro e industrial, o aparecimento de novas empresas com tecnologias modernas, o aumento de produção interna e a redução de exportações, a captação do investimento externo directo e a contribuição efectiva para o aumento das taxas de crescimento médio do PIB.
 
Agricultura, Pesca e Pecuária
 
Angola sempre foi um país auto-suficiente em todos os principais cultivos, com excepção do trigo. A guerra interrompeu esse ciclo de vitalidade. Entre as várias produções agrícolas, as colheitas que nos anos 90 registaram maior incremento foram, sobretudo, da mandioca e do milho, seguidas do feijão e da batata-doce. Porém, a produção agrícola permanece bastante escassa, causando um impacto negativo sobre a população, principalmente para aqueles que se afastaram de suas regiões de origem. Uma vasta gama de culturas destinadas à indústria, como a do café e algodão, ficou gravemente condicionada pelo abandono das áreas de cultivo em virtude da guerra. Todavia, nesse momento o Governo angolano está a investir para mudar essa situação, uma vez que já se verifica o aumento da produção de café.

Desde o fim da guerra, em 2002, registou-se um aumento das colheitas em todo o território nacional, mas muito ainda resta por fazer para atingir os níveis de produção necessários para satisfazer as necessidades do mercado interno e para a exportação. Segundo os dados do FMI, em 2004 o sector da agricultura e pesca representava somente 8% do PIB, um valor certamente baixo se consideradas as necessidades e potencialidades do país -são numerosos os factores positivos para investir na agricultura e na agroindústria em Angola. Antes de mais, a vastidão de um território em grande parte adaptado ao cultivo de Cabinda (Norte) ao Cunene (Sul), a variedade de terrenos e de climas (do trópico ao mais temperado dos planaltos internos) permite o cultivo de uma vastíssima gama de culturas do café aos cereais, da fruta tropical à fruta europeia, das azeitonas ao algodão, da cana-de-açúcar a uma ampla variedade de verduras. Por outro lado, com excepção de algumas áreas menos chuvosas e semidesérticas (Província do Namibe no sul), Angola é um país rico em água, pois conta com numerosos rios, dentre os quais alguns que fazem parte das maiores bacias hidrográficas africanas (Bacia do Congo e do Zambeze).

O segundo elemento positivo é o carácter prioritário do sector agrícola para o desenvolvimento da economia angolana. A grande maioria da população angolana é de tradição camponesa: a agricultura é vista como instrumento central para a luta contra o desemprego, sobretudo nas áreas rurais. O sector também é estratégico para a necessária e inadiável diversificação da economia angolana, dependente de modo excessivamente desequilibrado do sector petrolífero.
 
A terceira razão é o facto que Angola tem um enorme potencial agrícola, apesar de ter de recomeçar praticamente do zero. O desafio de criar um mercado destruído pela guerra já foi obtido com sucesso por parte dos israelenses, muitos deles em Angola, tendo criado uma empresa agrícola experimental, a cerca de 40 km da capital, com uma extraordinária produção de hortaliças e frutas (beringela, abóbora, pimentão, batata, cebola, couve, melão, melancia, etc.) e, mais recentemente, por parte dos chineses, na produção de soja. Para se ter uma ideia da necessidade de produção do país, é importante lembrar que, ainda hoje, a maior parte do arroz, do milho e do trigo consumido é importada. Tudo acima dito vale também para a agroindústria e para a indústria de transformação. Existe uma necessidade de maquinaria agrícola, para além da necessidade de melhorar os sistemas de conservação, transformação e comercialização. Angola não tem uma tradição nesse sector, e  por isso, tem urgente necessidade de investimento e inovação neste sector. São muitas as empresas sul-africanas que já investiram nesse campo e que estão a conquistar o mercado angolano.

No sector da pesca, Angola tem uma linha costeira de 1.650 Km com uma plataforma continental de 50.000 Km2 e uma zona exclusiva de 330.000 Km2. As águas angolanas são ricas em peixe de qualidade, graças ao fluxo benéfico da corrente fria de Benguela, a sul, e da corrente quente de Angola a norte. Paralelamente à captura efectuada com tecnologia moderna, sobretudo por obra de barcos pesqueiros estrangeiros (chineses, coreanos, espanhóis e marroquinos) há uma extensa actividade de pesca artesanal. Actualmente, a produção regista um forte crescimento, também pelos recentes acordos concluídos com o Marrocos e China para a transformação do pescado.

A pecuária em Angola (produção, transformação e comercialização de carne) representa ainda números modestos se for considerado o potencial do país, enquanto somente uma mínima parte do gado é coberta por campanhas de vacinação e assistência sanitária. Segundo os dados publicados pelo Ministério da Agricultura, em Junho de 2005, o baixo nível de mecanização agrícola faz com que os camponeses tenham de utilizar cada vez mais charruas em suas plantações. Reconstruir a inteira cadeia exigirá naturalmente tempo, mas o relançamento já iniciou com alguns investimentos estrangeiros que começaram a chegar nesse sector. Um serviço particularmente carente é o da veterinária, transcurado durante muitos anos e totalmente ausente em vastas áreas do território.

Recursos hídricos e florestais
 
A hidrografia de Angola pode subdividir-se em quatro principais sectores:

1. Sector Atlântico, com os rios Chiluango, Zaire ou Congo, Bengo, Kwanza, Queve ou Cuvo, Catumbela e Cunene;
2. Sector do Zaire, ao norte de Angola, com os rios Cuango, Cassai, e seus afluentes, Cuilo, Cambo, Lui, Tchicapa e Luachimo;
3. Sector do Zambeze, ao qual pertencem os rios a Leste de Angola, como os afluentes do Zambeze Luena, Lungué-Bungo e Cuando;
4. Sector do Kalahari, com numerosos rios intermitentes, dentre os quais o Cubango e seus afluentes Cuchi e Cuito.
 
O mais longo e navegável rio angolano é o Kwanza, de aproximadamente 1.000 Km, cujo afluente, Lucala, forma as célebres quedas de água “Quedas de Calandula”, de uma beleza impressionante e com mais de 100 metros de altura.

As florestas desempenham um papel fundamental para o país, fornecendo recursos úteis para a subsistência das famílias (sobretudo fruta, lenha e carvão) e podem representar uma óptima saída para a exportação de madeira preciosa. Dada a ausência de dados estatísticos, é difícil indicar qual seja o potencial de produção das florestas angolanas. No entanto, certo que a riqueza excepcional de florestas num território amplo (quatro vezes maior que a Itália), rico em água e explorado somente de forma artesanal pela economia de subsistência, representa um óptimo campo de investimento produtivo. Para além da notável Floresta do Maiombe, em Cabinda, existem amplas superfícies, sobretudo nas províncias setentrionais, cobertas por florestas ricas de variedades de árvores raras. O Governo está a procurar favorecer a exploração racional e sustentável dos recursos naturais também neste sector, a fim de não prejudicar o equilíbrio natural do ambiente. Neste contexto, o know-how e a tecnologia das nossas empresas poderiam ser um recurso útil para o país.

Transportes e Telecomunicações
 
Se analisarmos o sector dos transportes do ponto de vista dos vectores, 44% do transporte é feito por navios, 39% por veículos motorizados e 9% via aérea. Em relação ao transporte de passageiros, 87% é feito sobre rodas e 8,5% por caminho-de-ferro. Assim, pode-se estratificar o Sector do Transporte em Angola:

a) Transporte marítimo

Os principais portos comerciais são os Portos de Luanda, Lobito, Namibe, Soyo e Cabinda, muito usados no passado para a exportação, e presentemente quase exclusiva para a importação dadas as necessidades do país. O Porto de Luanda absorve um tráfico crescente resultante do desenvolvimento do país e encontra-se actualmente num estado de congestionamento. O Porto de Lobito, certamente favorecido pela ausência de uma metrópole como Luanda, tem dado provas de eficiência e modernidade. Todavia, todos os portos do país precisam ser reformulados para que se tornem mais modernos e eficientes. As novidades são as seguintes: o novo Porto de Viana (denominado Porto Seco) e a reabilitação do Porto de Namibe servem de medida para tentar aliviar o congestionamento do Porto de Luanda.

b) Transporte rodoviário

Neste sub-sector, as destruições provocadas pela guerra atingiram a quase totalidade do parque automóvel pesado, 80% do parque ferroviário e 20% do parque de aeronaves, tendo paralisada a maior parte das estradas do país. Deste modo, o Governo angolano elaborou uma estratégia nacional dos transportes em Angola para o período 2000-2015, que comporta, entre outras medidas, a construção de uma rede integrada de transportes e sua integração na rede da SADC e também a introdução de figuras de parcerias público-privadas ou de privatizações, para a comparticipação do sector privado nas infraestruturas geridas pelo Estado. A intenção é relançar e modernizar o sistema de transportes em Angola, em termos de novas infra-estruturas (incluindo terminais e portos secos), operações, regulamentação e instituições, de modo que este possa servir de alavanca para expandir as actividades económicas e assegurar o desenvolvimento sustentável em todo o país, no âmbito da reconstrução nacional.

c) Transporte ferroviário

Angola possui três principais Caminhos-de-Ferro. Em ordem de importância, o Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) que liga o Porto do Lobito (Província de Benguela) e parte litoral do País, à povoação fronteiriça de Luau (Província de Moxico) no leste do território nacional, tem uma extensão de 1.037 quilómetros. Esta é a única ligação ferroviária do Atlântico à África Central. A construção do caminho-de-ferro iniciou em 1903 e concluiu-se em 1929. A empresa que cuidava da gestão do CFB foi dona da maior plantação de eucaliptos do mundo. De facto, contam-se mais de 37.000 árvores e, antes que a guerra se alargasse por todo o país, utilizava 570.000 toneladas de lenha ao dia para mover os comboios de Angola até a República Democrática do Congo. O Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL), com 434 quilómetros de comprimento, liga a capital do País (Luanda) à Cidade de Malanje (Província de Malanje) e tem três ramificações (Dondo, Golungo Alto e Cacuaco) com uma extensão total de 541 quilómetros. Por último, o Caminho-de-Ferro do Namibe (CFN), que parte da cidade de Namibe e atravessa as províncias da Huíla e do Kuando-Kubango, terminando na cidade de Menongue, tem uma extensão de 907 quilómetros.

Após a conclusão da terceira e quarta fase, e em vista de uma expansão a nível nacional e internacional, a rede dos caminhos-de-ferros, que possui 16 pontos internos e externos de confluência, deverá apresentar a seguinte configuração:

1. Luanda/Uíge/M’Banza Congo/Soyo/Cabinda;
2. Malanje/Saurimo/Dundo;
3. Dondo/Huambo;
4. Santa Clara/Malanje/Uíge;
5. Dirico/Cuíto Cuanavale/Luena/Saurimo.
 
d) Transporte aéreo

O transporte aéreo constitui um suporte central para a economia angolana: existem 18 aeroportos provinciais e vários aeroportos municipais que necessitam de intervenções para a conformação dos mesmos aos padrões de segurança e eficiência internacionais. Estão em curso as obras para a abertura do novo aeroporto de Luanda, que terá um nível mais alto do que aqueles presentes nas outras províncias. A TAAG é a companhia de bandeira da República de Angola, que recentemente renovou a frota de aviões.

Em relação as telecomunicações, durante a última década, este sector decidiu desenvolver acções que contribuíssem à expansão e modernização dos serviços, através da introdução do sistema digital nas áreas urbanas e periféricas de Luanda e da telefonia móvel. No quadro da busca de parcerias, com o objectivo de acelerar o fim do monopólio, verifica-se a expansão e o melhoramento dos serviços, bem como o surgimento de empresas privadas nacionais, estrangeiras e/ou mistas, que estão autorizadas a oferecer serviços postais e de telefonia.

Estradas e pontes
 
Em relação à rede rodoviária, as necessidades são enormes.Trata-se de uma prioridade absoluta para o desenvolvimento do país, considerada a sua importância para a retomada de todas as actividades económicas. O sistema rodoviário ainda não goza de boas condições. Algumas áreas ainda não são acessíveis através de estradas, muitas vezes devido à presença de minas e pela destruição das pontes, fundamentais numa terra cheia de cursos de água.
 

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